Fiscalização, Gestão Pública e Segurança da Sociedade
Acordos com órgãos públicos, instituições de controle e entidades técnicas fortalecem o acompanhamento de obras e serviços, ampliam a integração entre diferentes áreas da administração pública e contribuem para a segurança da sociedade. As iniciativas envolvem intercâmbio de informações, apoio técnico, ações de fiscalização e cooperação institucional.
SINCODIV-SC
Apoio ao acompanhamento técnico das atividades desenvolvidas pelo setor.
Vigência: Setembro de 2026
CREA-SP
Integração institucional e desenvolvimento de iniciativas conjuntas do sistema profissional.
Vigência: Março de 2028
IBRAOP
Ações voltadas ao aperfeiçoamento técnico das obras públicas e da engenharia.
Vigência: Maio de 2027
SAMAE Jaraguá do Sul
Integração operacional e apoio às atividades de fiscalização técnica.
Vigência: Maio de 2027
Município de Jaraguá do Sul
Integração entre fiscalização urbana, normas técnicas e exercício profissional.
Vigência: Novembro de 2027
Município de Florianópolis
Uso de tecnologia e monitoramento digital para apoio às ações de fiscalização urbana.
Vigência: Conforme instrumento
Secretaria de Estado da Saúde
Ações integradas voltadas à elaboração de orientações técnicas e fiscalização conjunta.
Vigência: Março de 2027
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Cooperação em infraestrutura, mobilidade e acompanhamento técnico de serviços.
Vigência: Abril de 2027
FECAM
Integração com municípios para qualificação técnica e fortalecimento da fiscalização.
Vigência: Outubro de 2026
Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Acompanhamento técnico de obras e serviços vinculados à engenharia pública.
Vigência: Prazo Indeterminado


