Fiscalização, Gestão Pública e Segurança da Sociedade
Acordos com órgãos públicos, instituições de controle e entidades técnicas fortalecem o acompanhamento de obras e serviços, ampliam a integração entre diferentes áreas da administração pública e contribuem para a segurança da sociedade. As iniciativas envolvem intercâmbio de informações, apoio técnico, ações de fiscalização e cooperação institucional.
Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina
Cooperação em ações relacionadas à fiscalização de ilícitos trabalhistas.
Vigência: Conforme instrumento
IMA
Troca de informações e apoio técnico em temas ligados à legislação ambiental.
Vigência: Setembro de 2027
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil
Integração em ações preventivas, gestão de riscos e resposta a eventos críticos.
Vigência: Julho de 2030
CIDASC
Compartilhamento de informações e suporte às ações de fiscalização técnica.
Vigência: Outubro de 2026
CELESC
Ações integradas para fortalecimento da gestão técnica e cumprimento da legislação profissional.
Vigência: Outubro de 2026
CASAN
Integração institucional e intercâmbio técnico voltados ao exercício profissional.
Vigência: Março de 2027
Tribunal de Contas de Santa Catarina
Integração técnica para acompanhamento de projetos, orçamentos e obras públicas.
Vigência: Dezembro de 2026
Ministério Público de Santa Catarina
Atuação conjunta no enfrentamento de ocupações irregulares e questões urbanísticas e ambientais.
Vigência: Setembro de 2027
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apoio técnico em perícias judiciais e análise de obras públicas.
Vigência: Dezembro de 2030


